| Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 11/08/2025 11:01:13 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após sancionado o projeto, encaminho para arquivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 1044/2025 - LEI Nº 1.044/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Legislativo |
| Envio: 11/08/2025 10:58:01 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício/CMB nº 027/2025 encaminhado ao Executivo, protocolado sob o nº 2370/2025 na data de 25/07/2025, onde aguardo posicionamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 27/2025 - Encaminha Autógrafo de Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Para Assinar Autógrafo |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/08/2025 10:50:07 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Após assinatura, encaminho para o Legislativo para encaminhar ofício ao Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 1052/2025 - AUTÓGRAFO Nº 1.052/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 11/08/2025 10:46:45 |
Ação: Elaborado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde encaminho ao Presidente para assinar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/08/2025 10:46:25 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade pelo Plenário, onde segue para o Legislativo para elaboração do Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/08/2025 10:45:46 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão do parecer da Comissão, segue projeto para inclusão na Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 11/08/2025 10:44:49 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela constitucionalidade, que foi aprovado por unanimidade
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2025 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/08/2025 10:29:16 |
Ação: Dado Publicidade
|
|
Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/08/2025 10:28:41 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2025 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 11/08/2025 10:28:07 |
Ação: Análise e Parecer Emitidos
|
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2025 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2025 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/08/2025 11:30:15 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 28 dias, 23 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/07/2025 11:46:22 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Lei nº 895/2025, protocolado sob o nº 330/2025 em 26/06/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|