| Recebimento: 13/06/2025 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2025 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 13/06/2025 09:31:43 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Promulgada a Emenda a Lei Orgânica nº 011/2025, onde segue para o Legislativo para publicação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2025 |
Fase: Elaborar Emenda |
Setor:Legislativo |
| Envio: 13/06/2025 09:30:27 |
Ação: Elaborada Emenda
|
|
Complemento da Ação: Emenda elabora onde encaminho para a Mesa Diretora para Promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2025 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/06/2025 09:29:42 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Aprovado em SEGUNDO TURNO em 03/06/2025, segue para o Legislativo para produção da Emenda.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2025 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/06/2025 09:28:23 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Aprovado em primeiro turno em 20/05/2025, segue para discussão e votação em segundo turno .
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2025 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 13/06/2025 09:25:39 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 14/2025 - Parecer Comissão de Finanças
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2025 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 13/06/2025 09:22:57 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após analisado da Proposta de Emenda a Lei Orgânica, segue parecer pela constitucionalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 17/2025 - Parecer Comissão de Justiça
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2025 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/06/2025 09:20:19 |
Ação: Dado Publicidade
|
Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2025 |
Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/06/2025 07:56:55 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2025 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 13/06/2025 07:56:18 |
Ação: Análise e Parecer Emitidos
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2025 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2025 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/06/2025 07:54:00 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 16 dias, 20 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 27/05/2025 11:50:30 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para providências a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 011/2025, protocolada sob o nº 212/2025..
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|