Recebimento: 22/11/2018 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 22/11/2018 |
Fase: Para Notificação e Arquivo |
Setor:Legislativo |
Envio: 22/11/2018 13:29:08 |
Ação: Ofício Encaminhado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Ofício nº 089/2018 encaminhado ao Executivo, protocolado sob o nº 0003741/2018 na data de 21/11/2018, onde segue para arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 89/2018 - Ofício
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Recebimento: 22/11/2018 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 22/11/2018 13:26:01 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Acatado o veto pelo Plenário, segue veto para notificar e arquivar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/11/2018 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 22/11/2018 13:24:55 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluído o veto na Ordem do Dia, através do Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2018, segue para Discussão e Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/10/2018 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 22/11/2018 13:23:16 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 21 dias, 22 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Após analisado o veto, segue parecer pela constitucionalidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 31/2018 - Parecer
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Recebimento: 19/10/2018 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Procuradoria |
Envio: 31/10/2018 15:09:12 |
Ação: Análise e Parecer Emitidos
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Tempo gasto: 12 dias, 50 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2018 - Parecer
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Recebimento: 19/10/2018 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Presidência |
Envio: 19/10/2018 13:51:22 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 2 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o veto para análise e parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/10/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 19/10/2018 10:28:00 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho o veto para ciência e providências tombado sob o protocolo nº 0207, na data de 19/10/2018.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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