Ano Processo: 2019 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Lei n° 278/2019
"INSTITUI O PROJETO ESPORTISTAS DO ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES."
Processo N°: 143/2019 Protocolo N°: 143 ID: 3883 Data: 05/11/2019 10:54:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 277/2019
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 142/2019 Protocolo N°: 142 ID: 3882 Data: 05/11/2019 10:46:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2019
ALTERA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO N° 003/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 66/2019 Protocolo N°: 66 ID: 3806 Data: 17/05/2019 11:19:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 273/2019
CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 59/2019 Protocolo N°: 59 ID: 3799 Data: 25/04/2019 10:52:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 272/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 58/2019 Protocolo N°: 58 ID: 3798 Data: 25/04/2019 10:45:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2019
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI N° 001/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO NA PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 38/2019 Protocolo N°: 38 ID: 3775 Data: 19/03/2019 11:22:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 270/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 757/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37/2019 Protocolo N°: 37 ID: 3774 Data: 19/03/2019 11:13:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 269/2019
DISPÕE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 36/2019 Protocolo N°: 36 ID: 3773 Data: 19/03/2019 10:47:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 267/2019
" CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 2/2019 Protocolo N°: 2 ID: 3739 Data: 04/02/2019 11:22:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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