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Projeto de Lei n° 379/2025
ALTERA A LEI 1.002/2024, MODIFICANDO E CRIANDO CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 157/2025 Protocolo N°: 157 ID: 4954 Data: 06/11/2025 11:11:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 377/2025
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES.
Processo N°: 136/2025 Protocolo N°: 136 ID: 4933 Data: 16/09/2025 12:38:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 16/2024
CONCEDE O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 129/2024 Protocolo N°: 129 ID: 4776 Data: 31/12/2024 21:10:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 347/2024
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 58/2024 Protocolo N°: 58 ID: 4705 Data: 09/04/2024 10:04:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 346/2024
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 57/2024 Protocolo N°: 57 ID: 4704 Data: 09/04/2024 10:02:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 344/2024
ALTERA A LEI 800/2019, MODIFICANDO E CRIANDO CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 55/2024 Protocolo N°: 55 ID: 4702 Data: 09/04/2024 09:12:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 343/2024
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2024 Protocolo N°: 54 ID: 4701 Data: 09/04/2024 09:10:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 342/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 53/2024 Protocolo N°: 53 ID: 4700 Data: 09/04/2024 09:06:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 305/2021
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 305/2021, AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Processo N°: 163/2021 Protocolo N°: 156 ID: 4190 Data: 02/08/2021 15:13:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021.
Processo N°: 100/2021 Protocolo N°: 93 ID: 4127 Data: 29/04/2021 13:31:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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