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Projeto de Lei n° 323/2022
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 175/2022 Protocolo N°: 175 ID: 4462 Data: 30/12/2022 13:28:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Indicação n° 90/2022
INDICO AO SR. PREFEITO A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS VIABILIZAR UM CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ÁGUA E REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO JOHN DO WEBER EM SÃO JORGE, E SE POR ACASO NÃO FOR POSSÍVEL REALIZAR ESSE CALÇAMENTO NO MOMENTO, QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO COM SAIBRO MESSE LOTEAMENTO.
Processo N°: 174/2022 Protocolo N°: 174 ID: 4461 Data: 30/12/2022 10:41:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luciana Maria da Silva
Projeto de Lei n° 322/2022
DENOMINA "BAIRRO BADARÓ E "AVENIDA SEBASTIÃO OLINTO BADARÓ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2022 Protocolo N°: 173 ID: 4460 Data: 08/12/2022 17:50:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antonio Ferreira Brum Neto
Projeto de Resolução n° 12/2022
“INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 18 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES”
Processo N°: 172/2022 Protocolo N°: 172 ID: 4459 Data: 02/12/2022 11:58:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadores: Delurdes da Costa Miranda, Luciana Maria da Silva, Antônio Marcos Bonifácio de Souza, Jairo Cunha, Arli José Dela Costa e Ademir Antônio Correa
Projeto de Lei n° 321/2022
DENOMINA DE "MEMORIAL VEREADOR JADIR FLORINDO LEONORA", O MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES.
Processo N°: 171/2022 Protocolo N°: 171 ID: 4458 Data: 22/11/2022 12:37:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadores (as)
Indicação n° 89/2022
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 089/2022, INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JURAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANO, À SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DE BREJETUBA, AFIM DE PROPOR O PAGAMENTO DE UM ABONO DE R$ 1.500,00 ( UM MILE QUINHENTOS REAIS).
Processo N°: 170/2022 Protocolo N°: 170 ID: 4457 Data: 09/11/2022 16:08:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Marcos Bonifácio de Souza
Projeto de Lei n° 320/2022
INCLUI NA PROGRAMAÇÃO PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A VISITAÇÃO AO MEMORIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE BREJETUBA-ES.
Processo N°: 169/2022 Protocolo N°: 169 ID: 4456 Data: 09/11/2022 15:55:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Marcos Bonifácio de Souza
Projeto de Lei n° 830/2022
INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MAIS MÉDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 168/2022 Protocolo N°: 168 ID: 4455 Data: 09/11/2022 15:47:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 832/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Processo N°: 167/2022 Protocolo N°: 167 ID: 4454 Data: 08/11/2022 15:49:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 84/2022
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº084/2022, INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEI UM PROJETO DE LEI QUE PRORROGA O CONTRATO DE PROFESSORES EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA (DT)
Processo N°: 166/2022 Protocolo N°: 166 ID: 4453 Data: 03/11/2022 11:20:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leandro Santana da Silva
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