Ano Processo: 2025 Autor: Luzinete Dias Pilon Zambon 
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Projeto de Lei n° 375/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 134/2025 Protocolo N°: 134 ID: 4931 Data: 10/09/2025 11:02:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Alberto Zavarize, Josafá da Silva Celírio, Luzinete Dias Pilon Zambon
Projeto de Lei n° 373/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA O PROJETO MULHER 50+, QUE GARANTE ÀS MULHERES EM FASE DE CLIMATÉRIO E MENOPAUSA O ACESSO À INFORMAÇÃO, ACOLHIMENTO E TRATAMENTO ADEQUADO NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 128/2025 Protocolo N°: 128 ID: 4925 Data: 01/09/2025 12:19:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon
Indicação n° 82/2025
PAVIMENTAÇÃO NO LOCAL DE ACESSO AO CANTINHO DA ROÇA E DEMAIS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE
Processo N°: 113/2025 Protocolo N°: 113 ID: 4910 Data: 21/07/2025 11:01:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon
Indicação n° 81/2025
MELHORIAS NOS ACESSOS ÀS SEDES DAS ASSOCIAÇÕES DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO
Processo N°: 112/2025 Protocolo N°: 112 ID: 4909 Data: 21/07/2025 10:55:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon
Projeto de Lei n° 370/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 106/2025 Protocolo N°: 106 ID: 4903 Data: 11/07/2025 11:53:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon
Indicação n° 68/2025
REALIZAR ENSAIBRAMENTO DO ACESSO AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE VARGEM ALTA
Processo N°: 89/2025 Protocolo N°: 89 ID: 4886 Data: 11/06/2025 09:45:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon
Indicação n° 67/2025
CONTRATAR MÉDICO PARA ACOMPANHAR A EQUIPE ESF DAS VILAS
Processo N°: 88/2025 Protocolo N°: 88 ID: 4885 Data: 11/06/2025 09:44:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon
Projeto de Lei n° 365/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE.
Processo N°: 87/2025 Protocolo N°: 87 ID: 4884 Data: 09/06/2025 11:21:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 11/2025
PROPOSTA DE EMENDA Nº 011 DE 2025 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES – DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 77/2025 Protocolo N°: 77 ID: 4874 Data: 27/05/2025 11:50:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
Projeto de Lei n° 359/2025
CRIA O DIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Processo N°: 65/2025 Protocolo N°: 65 ID: 4862 Data: 27/05/2025 09:55:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon
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