Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 09/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 910/2026
FICAM CRIADOS 05 (CINCO) CARGOS DE AUXILIAR MATERNAL E 04 (QUATRO) CARGOS DE PEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20/2026 Protocolo N°: 20 ID: 5018 Data: 09/03/2026 11:15:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 909/2026
CRIA CARGOS DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19/2026 Protocolo N°: 19 ID: 5017 Data: 09/03/2026 11:09:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 908/2026
REESTRUTURA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, REVOGA A LEI Nº 602/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18/2026 Protocolo N°: 18 ID: 5016 Data: 09/03/2026 10:56:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 907/2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BREJETUBA/ES QUE SEJAM PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS, TUTORES OU CURADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3/2026 Protocolo N°: 3 ID: 5001 Data: 09/02/2026 10:52:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
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