PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA

Projeto de Lei n° 415/2026
INSTITUI AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E FORTALECIMENTO DA PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 122/2026 Protocolo N°: 122 ID: 5120 Data: 20/07/2026 11:09:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências

Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon

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PROCESSO

Indicação n° 63/2026
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA EM FRENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Processo N°: 117/2026 Protocolo N°: 117 ID: 5115 Data: 15/07/2026 10:42:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar

Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon

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PROCESSO

Indicação n° 62/2026
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA ESTRADA PRINCIPAL DO CÓRREGO DA PASSAGEM.

Processo N°: 116/2026 Protocolo N°: 116 ID: 5114 Data: 13/07/2026 10:35:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar

Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon

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PROCESSO

Indicação n° 61/2026
SEJAM DISPONIBILIZADOS QUATRO SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE COVEIRO.

Processo N°: 115/2026 Protocolo N°: 115 ID: 5113 Data: 13/07/2026 10:33:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar

Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES

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PROCESSO

Projeto de Lei n° 411/2026
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 109/2026 Protocolo N°: 109 ID: 5107 Data: 01/06/2026 11:33:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo

Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon

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Indicação n° 59/2026
INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO CANTINHO DA ROÇA, LOCALIZADA NA ESTRADA DE BREJETUBA A BREJAUBINHA

Processo N°: 108/2026 Protocolo N°: 108 ID: 5106 Data: 29/05/2026 11:21:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar

Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon

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Indicação n° 58/2026
INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE BREJETUBA A BREJAUBINHA.

Processo N°: 107/2026 Protocolo N°: 107 ID: 5105 Data: 29/05/2026 11:19:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar

Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon

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Requerimento n° 8/2026
REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 100/2026 Protocolo N°: 100 ID: 5098 Data: 20/05/2026 09:35:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar

Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon

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Projeto de Lei n° 408/2026
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 408/2026 - CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 92/2026 Protocolo N°: 92 ID: 5090 Data: 13/05/2026 11:57:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar

Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES

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Projeto de Lei n° 407/2026
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 407/2026 - DISPÕE SOBRE REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES NOS TERMOS DA LEI 1.003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 91/2026 Protocolo N°: 91 ID: 5089 Data: 13/05/2026 11:50:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar

Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES

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