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Última atualização: 23/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 414/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM EVENTOS PROMOVIDOS POR ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2026 Protocolo N°: 121 ID: 5119 Data: 20/07/2026 11:06:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Everton Vieira Dias
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PROCESSO
Indicação n° 61/2026
SEJAM DISPONIBILIZADOS QUATRO SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE COVEIRO.
Processo N°: 115/2026 Protocolo N°: 115 ID: 5113 Data: 13/07/2026 10:33:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
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PROCESSO
Requerimento n° 9/2026
REQUERER INÍORMAÇÔES SOBRE EXISTÊNCIA OU NÃO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE DE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA A IMPLANTAÇÂO DE UMA SALA DE CURATIVOS EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FERIDAS NO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE BREJETUBAES. CASO NÃO EXISTA, AINDA, A INTENÇÃO DE TAL INSTALAÇÃO, SOLICITA-SE, DESDE JÁ, A IMPLANTAÇÁO DESSES EQUIPAMENTOS COM O OBJETIVO DE APRIMORAR A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃ0, PROMOVER MAIOR SEGURANÇA AOS PACIENTES E PROFLSSIONAIS DE SAÚDE, BEM COMO OTIMIZAR OS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À ATENÇÃO EM SAÚDE.
Processo N°: 114/2026 Protocolo N°: 114 ID: 5112 Data: 06/07/2026 10:38:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Everton Vieira Dias
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 122/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA DENOMINADA “LADIR MARTINUZZO FILHO”, VISANDO HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE SE DESTACARAM POR AÇÕES RELEVANTES EM PROL DA SAÚDE MUNICIPAL.
Processo N°: 111/2026 Protocolo N°: 111 ID: 5109 Data: 01/06/2026 11:54:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Everton Vieira Dias
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 121/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA DENOMINADA “MARIA MARTINUZZO”, VISANDO HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS QUE SE DESTACARAM POR AÇÕES RELEVANTES EM PROL DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°: 110/2026 Protocolo N°: 110 ID: 5108 Data: 01/06/2026 11:37:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Everton Vieira Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 408/2026
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 408/2026 - CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 92/2026 Protocolo N°: 92 ID: 5090 Data: 13/05/2026 11:57:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 407/2026
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 407/2026 - DISPÕE SOBRE REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES NOS TERMOS DA LEI 1.003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 91/2026 Protocolo N°: 91 ID: 5089 Data: 13/05/2026 11:50:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 406/2026
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 406/2026 - ALTERA LEI Nº 922 DE 18 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 90/2026 Protocolo N°: 90 ID: 5088 Data: 13/05/2026 11:43:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Anestor Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 405/2026
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 405/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 89/2026 Protocolo N°: 89 ID: 5087 Data: 13/05/2026 11:36:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
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PROCESSO
Requerimento n° 7/2026
SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DAS MOÇÕES DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA.
Processo N°: 88/2026 Protocolo N°: 88 ID: 5086 Data: 06/05/2026 11:49:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Everton Vieira Dias
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