Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Luiz Alberto Zavarize 
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Requerimento n° 1/2026
O ENVIO DE FORMA DETALHADA E DOCUMENTADA, DAS RECEITAS E DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 30/2026 Protocolo N°: 30 ID: 5028 Data: 11/03/2026 11:54:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiz Alberto Zavarize
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 390/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27/2026 Protocolo N°: 27 ID: 5025 Data: 09/03/2026 12:00:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Luiz Alberto Zavarize
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 389/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE RANCHO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26/2026 Protocolo N°: 26 ID: 5024 Data: 09/03/2026 11:57:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Luiz Alberto Zavarize
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PROCESSO
Indicação n° 15/2026
PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM VARGEM GRANDE, BREJAUBINHA, PINHEIROS E RANHO DANTAS ATÉ A BR 262
Processo N°: 16/2026 Protocolo N°: 16 ID: 5014 Data: 05/03/2026 10:16:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiz Alberto Zavarize
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PROCESSO
Indicação n° 9/2026
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO À UNIDADE DE SAÚDE DE RANCHO DANTAS.
Processo N°: 10/2026 Protocolo N°: 10 ID: 5008 Data: 04/03/2026 09:11:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiz Alberto Zavarize
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PROCESSO
Indicação n° 8/2026
AMPLIAÇÃO DA PONTE NA CHEGADA DE RANCHO DANTAS.
Processo N°: 9/2026 Protocolo N°: 9 ID: 5007 Data: 04/03/2026 09:06:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiz Alberto Zavarize
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