Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei n° 712/2018
" DENOMINA NOME DE QUADRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 154/2018 Protocolo N°: 154 ID: 3737 Data: 07/12/2018 09:59:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 711/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 763/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 145/2018 Protocolo N°: 145 ID: 3728 Data: 13/11/2018 11:36:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 710/2018
INCLUI PERÍMETRO URBANO DA LOCALIDADE DE BREJAUBINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 144/2018 Protocolo N°: 144 ID: 3727 Data: 13/11/2018 11:29:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 708/2018
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA.
Processo N°: 143/2018 Protocolo N°: 143 ID: 3726 Data: 13/11/2018 11:17:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 709/2018
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Processo N°: 108/2018 Protocolo N°: 108 ID: 3691 Data: 01/11/2018 14:15:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 707/2018
EXPANDI PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO JORGE DO OLIVEIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 101/2018 Protocolo N°: 101 ID: 3681 Data: 05/10/2018 11:13:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 706/2018
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA -ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 99/2018 Protocolo N°: 99 ID: 3679 Data: 21/09/2018 12:41:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 266/2018
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 95/2018 Protocolo N°: 95 ID: 3675 Data: 12/09/2018 12:37:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Marcos Bonifácio de Souza
Projeto de Lei n° 265/2018
DENOMINA NOME DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 94/2018 Protocolo N°: 94 ID: 3674 Data: 12/09/2018 12:32:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Marcos Bonifácio de Souza
Projeto de Lei n° 264/2018
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 93/2018 Protocolo N°: 93 ID: 3673 Data: 12/09/2018 12:24:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Marcos Bonifácio de Souza
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