Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei n° 803/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 871/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 214/2021 Protocolo N°: 207 ID: 4241 Data: 02/12/2021 17:07:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 802/2021
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 213/2021 Protocolo N°: 206 ID: 4240 Data: 02/12/2021 17:04:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 801/2021
ABRE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000,000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 212/2021 Protocolo N°: 205 ID: 4239 Data: 02/12/2021 16:59:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 800/2021
ALTERA ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 883/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA.
Processo N°: 211/2021 Protocolo N°: 204 ID: 4238 Data: 02/12/2021 16:37:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 799/2021
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 904/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 210/2021 Protocolo N°: 203 ID: 4237 Data: 02/12/2021 16:29:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 798/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO 10.1 DO PMD - PLANO DIRETOR MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL 847/2020.
Processo N°: 208/2021 Protocolo N°: 201 ID: 4235 Data: 12/11/2021 10:27:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 797/2021
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVÉL AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 207/2021 Protocolo N°: 200 ID: 4234 Data: 12/11/2021 10:21:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 796/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 206/2021 Protocolo N°: 199 ID: 4233 Data: 12/11/2021 10:11:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 795/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Processo N°: 205/2021 Protocolo N°: 198 ID: 4232 Data: 12/11/2021 10:00:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 794/2021
ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.050.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202/2021 Protocolo N°: 195 ID: 4229 Data: 27/10/2021 11:39:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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