Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei n° 323/2022
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 175/2022 Protocolo N°: 175 ID: 4462 Data: 30/12/2022 13:28:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 322/2022
DENOMINA "BAIRRO BADARÓ E "AVENIDA SEBASTIÃO OLINTO BADARÓ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2022 Protocolo N°: 173 ID: 4460 Data: 08/12/2022 17:50:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antonio Ferreira Brum Neto
Projeto de Lei n° 321/2022
DENOMINA DE "MEMORIAL VEREADOR JADIR FLORINDO LEONORA", O MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES.
Processo N°: 171/2022 Protocolo N°: 171 ID: 4458 Data: 22/11/2022 12:37:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadores (as)
Projeto de Lei n° 320/2022
INCLUI NA PROGRAMAÇÃO PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A VISITAÇÃO AO MEMORIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE BREJETUBA-ES.
Processo N°: 169/2022 Protocolo N°: 169 ID: 4456 Data: 09/11/2022 15:55:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Marcos Bonifácio de Souza
Projeto de Lei n° 830/2022
INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MAIS MÉDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 168/2022 Protocolo N°: 168 ID: 4455 Data: 09/11/2022 15:47:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 832/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Processo N°: 167/2022 Protocolo N°: 167 ID: 4454 Data: 08/11/2022 15:49:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 319/2022
DENOMINA "VILA ALENCAR” A VILA QUE INICIA EM FRENTE AO KM 5 DA RODOVIA 462, ENTRADA A ESQUERDA, DIREÇÃO CENTRO DE BREJETUBA X BR 262, MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES.
Processo N°: 130/2022 Protocolo N°: 130 ID: 4417 Data: 05/10/2022 09:40:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delurdes da Costa Miranda
Projeto de Lei n° 825/2022
CRIA UM CARGO PÚBLICO DE ENGENHEIRO CIVIL NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 126/2022 Protocolo N°: 126 ID: 4413 Data: 29/09/2022 17:55:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 831/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198, §8º, §9º E §11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 125/2022 Protocolo N°: 125 ID: 4412 Data: 22/09/2022 11:44:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 829/2022
AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 124/2022 Protocolo N°: 124 ID: 4411 Data: 22/09/2022 11:40:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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