Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei n° 336/2023
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2023 Protocolo N°: 176 ID: 4638 Data: 04/12/2023 15:39:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 862/2023
ALTERA O LIMITE DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DA LEI Nº 952/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 175/2023 Protocolo N°: 175 ID: 4637 Data: 04/12/2023 15:35:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 861/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 169/2023 Protocolo N°: 169 ID: 4631 Data: 20/11/2023 11:09:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 860/2023
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES.
Processo N°: 131/2023 Protocolo N°: 131 ID: 4593 Data: 27/10/2023 07:18:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 859/2023
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, DE BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS, SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E VALORES MONETÁRIOS EM ESPÉCIE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 125/2023 Protocolo N°: 125 ID: 4587 Data: 28/09/2023 11:43:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 334/2023
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES.
Processo N°: 122/2023 Protocolo N°: 122 ID: 4584 Data: 27/09/2023 09:54:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 333/2023
CRIA CARGO PÚBLICO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2023 Protocolo N°: 121 ID: 4583 Data: 27/09/2023 09:45:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 335/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PRATA DA CASA" NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, VISANDO O INCENTIVO À APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, NA ABERTURA DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS E SIMILARES REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 112/2023 Protocolo N°: 112 ID: 4574 Data: 18/09/2023 14:47:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Marcos Bonifácio de Souza
Projeto de Lei n° 332/2023
DENOMINA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 111/2023 Protocolo N°: 111 ID: 4573 Data: 18/09/2023 12:21:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leandro Santana da Silva
Projeto de Lei n° 858/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 110/2023 Protocolo N°: 110 ID: 4572 Data: 18/09/2023 12:18:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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