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Projeto de Decreto Legislativo n° 104/2025
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 123/2025 Protocolo N°: 123 ID: 4920 Data: 13/08/2025 14:19:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 92/2024
DISPÕE SOBRE O VETO Nº 003/2024 AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1019/2024 “DISPÕE SOBRE FICHA LIMPA PARA SERVIDORES PÚBLICOS DE BREJETUBA-ES”.
Processo N°: 105/2024 Protocolo N°: 105 ID: 4752 Data: 15/07/2024 15:46:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 89/2023
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
Processo N°: 185/2023 Protocolo N°: 185 ID: 4647 Data: 19/12/2023 15:23:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2022
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
Processo N°: 113/2022 Protocolo N°: 113 ID: 4400 Data: 05/08/2022 12:25:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2022
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
Processo N°: 112/2022 Protocolo N°: 112 ID: 4399 Data: 05/08/2022 12:20:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2022
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
Processo N°: 111/2022 Protocolo N°: 111 ID: 4398 Data: 05/08/2022 12:12:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2019
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA,REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
Processo N°: 126/2019 Protocolo N°: 126 ID: 3866 Data: 18/10/2019 08:58:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, Abenair Fernandes Amadeu, Ademir Antônio Correa, Antônio Marcos Bonifácio de Souza
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2018
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
Processo N°: 33/2018 Protocolo N°: 33 ID: 3605 Data: 21/03/2018 15:22:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, Antônio Marcos Bonifácio de Souza, Delurdes da Costa Miranda, Ezio Gonçalves Ribeiro
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PROCESSO
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