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Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 9/2023
PROPOSTA DE EMENDA N°009/2023 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA SUPRIME A ALÍNEA “C” DO INCISO II DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA.
Processo N°: 67/2023 Protocolo N°: 67 ID: 4529 Data: 07/07/2023 11:26:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Projeto de Resolução n° 14/2023
ALTERA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 003/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 49/2023 Protocolo N°: 49 ID: 4511 Data: 04/07/2023 13:51:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Requerimento n° 7/2023
REQUER REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE AGOSTO, AS 16 HORAS, EM HOMENAGEM A IGREJA BATISTA DE ALTO FIRME, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MARAPÉ, MUNICÍPIO DE BREJETUBA, EM COMEMORAÇÃO DOS SEU 120 ANOS. A IGREJA BATISTA É MAIS ANTIGA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 43/2023 Protocolo N°: 43 ID: 4505 Data: 30/06/2023 08:05:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Todos VEREADORES
Projeto de Lei n° 312/2022
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20/2022 Protocolo N°: 20 ID: 4305 Data: 17/02/2022 11:39:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora e demais Vereadores
Indicação n° 141/2021
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS PARA SER APRECIADO E VOTADO, UM PROJETO DE LEI EXTINGUINDO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO, QUE EXISTE SOMENTE UMA SERVIDORA NESTA FUNÇÃO, E ENQUADRANDO A MESMA NA FUNÇÃO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, VISTO QUE ELA POSSUI FORMAÇÃO PARA TAL.
Processo N°: 216/2021 Protocolo N°: 209 ID: 4243 Data: 20/12/2021 11:18:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Todos Vereadores da Câmara Municipal de Brejetuba
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