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Última atualização: 23/07/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 66/2026
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA JOSÉ COCO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO SAPO EM BREJAUBINHA.
Processo N°: 123/2026 Protocolo N°: 123 ID: 5121 Data: 24/07/2026 09:20:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Josafá da Silva Celírio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 415/2026
INSTITUI AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E FORTALECIMENTO DA PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 122/2026 Protocolo N°: 122 ID: 5120 Data: 20/07/2026 11:09:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 414/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM EVENTOS PROMOVIDOS POR ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2026 Protocolo N°: 121 ID: 5119 Data: 20/07/2026 11:06:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Everton Vieira Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 413/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARAÇÃO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ESTABELECE RESPONSABILIDADES ÀS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS, AUTORIZATÁRIAS E DEMAIS EXECUTORES DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 120/2026 Protocolo N°: 120 ID: 5118 Data: 20/07/2026 11:02:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Luiz Alberto Zavarize
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PROCESSO
Indicação n° 63/2026
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA EM FRENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 117/2026 Protocolo N°: 117 ID: 5115 Data: 15/07/2026 10:42:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon
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PROCESSO
Indicação n° 62/2026
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA ESTRADA PRINCIPAL DO CÓRREGO DA PASSAGEM.
Processo N°: 116/2026 Protocolo N°: 116 ID: 5114 Data: 13/07/2026 10:35:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Luzinete Dias Pilon Zambon
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PROCESSO
Indicação n° 61/2026
SEJAM DISPONIBILIZADOS QUATRO SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE COVEIRO.
Processo N°: 115/2026 Protocolo N°: 115 ID: 5113 Data: 13/07/2026 10:33:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
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PROCESSO
Requerimento n° 9/2026
REQUERER INÍORMAÇÔES SOBRE EXISTÊNCIA OU NÃO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE DE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA A IMPLANTAÇÂO DE UMA SALA DE CURATIVOS EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FERIDAS NO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE BREJETUBAES. CASO NÃO EXISTA, AINDA, A INTENÇÃO DE TAL INSTALAÇÃO, SOLICITA-SE, DESDE JÁ, A IMPLANTAÇÁO DESSES EQUIPAMENTOS COM O OBJETIVO DE APRIMORAR A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃ0, PROMOVER MAIOR SEGURANÇA AOS PACIENTES E PROFLSSIONAIS DE SAÚDE, BEM COMO OTIMIZAR OS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À ATENÇÃO EM SAÚDE.
Processo N°: 114/2026 Protocolo N°: 114 ID: 5112 Data: 06/07/2026 10:38:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Everton Vieira Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 412/2026
INSTITUI O CIRCUITO ESPORTIVO RURAL DE BREJETUBA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, TURÍSTICAS, RECREATIVAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 113/2026 Protocolo N°: 113 ID: 5111 Data: 18/06/2026 09:27:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Luiz Alberto Zavarize
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PROCESSO
Indicação n° 60/2026
CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS E COZINHA NO POSTO DE SAÚDE DE SANTA RITA.
Processo N°: 112/2026 Protocolo N°: 112 ID: 5110 Data: 09/06/2026 08:20:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha
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