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Veto n° 7/2025
VETO Nº 007/2025 – QUE VETA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.065/2025 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA O PROJETO MULHER 50+, QUE GARANTE ÀS MULHERES EM FASE DE CLIMATÉRIO E MENOPAUSA O ACESSO À INFORMAÇÃO, ACOLHIMENTO E TRATAMENTO ADEQUADO NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 163/2025 Protocolo N°: 163 ID: 4960 Data: 06/11/2025 12:20:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 6/2025
VETO Nº 006/2025 – QUE VETA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.063/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 162/2025 Protocolo N°: 162 ID: 4959 Data: 06/11/2025 12:11:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 5/2025
VETO Nº 005/2025 – QUE VETA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.059/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS E AUTOMOTORES E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 138/2025 Protocolo N°: 138 ID: 4935 Data: 16/09/2025 12:44:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 4/2025
QUE VETA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.058/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 131/2025 Protocolo N°: 131 ID: 4928 Data: 01/09/2025 12:30:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 3/2025
QUE VETA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.056/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À CRIAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO DE VASSOURAS ECOLÓGICAS COM GARRAFAS PET PELA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BREJETUBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 130/2025 Protocolo N°: 130 ID: 4927 Data: 01/09/2025 12:27:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 2/2025
VETA TOTAL O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1050/2025 , QUE DETERMINA A SUBSTITUÍÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELICIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 86/2025 Protocolo N°: 86 ID: 4883 Data: 28/05/2025 11:11:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar seguimento de processo devolvido a pedido
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 3/2024
VETO Nº 003/2024 QUE VETA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1019/2024 QUE DISPÕE SOBRE FICHA LIMPA PARA SERVIDORES PÚBLICOS DE BREJETUBA/ES.
Processo N°: 100/2024 Protocolo N°: 100 ID: 4747 Data: 26/06/2024 09:02:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 2/2024
VETO Nº 002/204 - VETA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1015/2024 - INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E A ILUMINAÇÃO EM "LUZ LILÁS" NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA.
Processo N°: 79/2024 Protocolo N°: 79 ID: 4726 Data: 08/05/2024 12:01:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 1/2024
VETO Nº 001/2024 - VETA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1014/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BREJETUBA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A PASTORAL DA SAÚDE.
Processo N°: 78/2024 Protocolo N°: 78 ID: 4725 Data: 08/05/2024 11:55:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 2/2023
VETA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 964/2023.
Processo N°: 50/2023 Protocolo N°: 50 ID: 4512 Data: 04/07/2023 14:04:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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