PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 269/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 19/03/2019 10:47:46

N° Processo 36/2019

N° Protocolo 36/2019

ID 3773

Ementa

DISPÕE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Mesa Diretora;

Situação

Arquivado

Temas

Administrativo

Histórico da Tramitação _{47 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 06/05/2019	Fase: Para Arquivar	Setor:Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2019	Fase: Elaborar Lei	Setor:Legislativo
Envio: 06/05/2019 08:19:08	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após elaborado lei, encaminho para arquivar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 804/2019 - Ofício

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo	Setor:Legislativo
Envio: 06/05/2019 08:16:51	Ação: Sem Posicionamento
Tempo gasto: 31 dias, 19 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Após finadado o prazo de pronunciamento pelo Executivo, encaminho para elaboração da Lei com sanção tácita.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Legislativo
Envio: 04/04/2019 12:34:32	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício/CMB nº 023/2019 encaminhado ao Executivo, protocolado sob o nº 0000900/2019 na data de 20/03/2019, onde aguardo posicionamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 23/2019 - Ofício

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Para Assinar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 04/04/2019 12:32:01	Ação: Assinado
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Após assinatura, encaminho para o Legislativo para encaminhar ofício ao Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 807/2019 - Autógrafo

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Para Elaborar Autógrafo	Setor:Legislativo
Envio: 04/04/2019 12:23:24	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde encaminho ao Presidente para assinar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 807/2019 - Autógrafo

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2019 12:19:51	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Projeto aprovado pelo Plenário, onde segue para o Legislativo para elaboração do Autógrafo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2019 12:17:37	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Após análise e emissão do(s) parecer(es) da(s) Comissão(ões), segue projeto para inclusão na Ordem do Dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Para Análise e Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 04/04/2019 12:16:51	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela aprovação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 4/2019 - Parecer

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Para Análise e Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 04/04/2019 12:14:45	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela constitucionalidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 5/2019 - Parecer

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Para Leitura e Publicidade	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2019 12:09:24	Ação: Dado Publicidade

Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 04/04/2019 12:08:34	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2019	Fase: Para Análise e Emissão de Parecer	Setor:Procuradoria
Envio: 04/04/2019 12:06:33	Ação: Análise e Parecer Emitidos
Tempo gasto: 9 dias, 24 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 1/2019 - Parecer

Recebimento: 26/03/2019	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Presidência
Envio: 26/03/2019 11:42:18	Ação: Dado Ciência e Providências
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 19/03/2019 10:47:46	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Lei protocolado sob o nº 0058, na data de 14/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{47 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).}

06/05

Para Arquivar Legislativo

06/05

Elaborar Lei Legislativo 2 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 06/05/2019 Ofício

mai

04/04

Aguardando Posicionamento do Executivo Legislativo 31 dias, 19 horas, 42 minutos Sem Posicionamento Despacho Eletrônico - 06/05/2019

04/04

Encaminhar Ofício ao Destinatário Legislativo 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/04/2019 Ofício

04/04

Para Assinar Autógrafo Presidência 8 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 04/04/2019 Autógrafo

04/04

Para Elaborar Autógrafo Legislativo 3 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 04/04/2019 Autógrafo

04/04

Para Discussão e Votação Plenário 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/04/2019

04/04

Incluir Proposição na Ordem do Dia Plenário Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 04/04/2019

04/04

Para Análise e Emissão de Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 2 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 04/04/2019 Parecer

04/04

Para Análise e Emissão de Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 5 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 04/04/2019 Parecer

04/04

Para Leitura e Publicidade Plenário Dado Publicidade Despacho Eletrônico - 04/04/2019

04/04

Devolver ou Incluir Proposição no Expediente Presidência 2 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 04/04/2019

abr

26/03

Para Análise e Emissão de Parecer Procuradoria 9 dias, 24 minutos Análise e Parecer Emitidos Despacho Eletrônico - 04/04/2019 Parecer

26/03

Para Ciência e Providências Presidência 7 dias, 54 minutos Dado Ciência e Providências Despacho Eletrônico - 26/03/2019

19/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/03/2019

mar

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 269/2019

Histórico da Tramitação 47 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 47 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{47 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{47 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).}