| Recebimento: 08/04/2019 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2019 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Legislativo |
| Envio: 08/04/2019 11:42:01 |
Ação: Publicação Efetuada
|
|
Complemento da Ação: Publicação efetuada, onde encaminho para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2019 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/04/2019 11:41:17 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Promulgação efetuado, onde encaminho ao Legislativo para publicação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 1/2019 - Resolução
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2019 |
Fase: Elaborar Resolução |
Setor:Legislativo |
| Envio: 08/04/2019 11:34:03 |
Ação: Elaborada Resolução
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Resolução elaborada, onde encaminho ao Presidente para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 1/2019 - Resolução
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2019 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/04/2019 11:29:13 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado pelo Plenário, onde segue para o Legislativo para elaboração da Resolução.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2019 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/04/2019 11:28:34 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão do parecer da Comissão, segue projeto para inclusão na Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2019 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 08/04/2019 11:26:49 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela constitucionalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 6/2019 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2019 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/04/2019 11:25:13 |
Ação: Dado Publicidade
|
|
Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2019 |
Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/04/2019 11:24:11 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2019 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 08/04/2019 11:23:45 |
Ação: Análise e Parecer Emitidos
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2019 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2019 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/04/2019 11:15:29 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/03/2019 11:22:21 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para providências a Resolução protocolada sob o nº 0060, na data de 14/03/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|