| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Especial |
|
|
Tempo gasto: 290 dias, 1 hora, 41 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/01/2022 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/02/2024 11:17:30 |
Ação: Dado Publicidade
|
Tempo gasto: 745 dias, 19 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão especial em 16/11/2021.
Obs: Foi aprovado o regime de urgência do projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/01/2022 |
Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/01/2022 15:52:16 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/01/2022 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 20/01/2022 15:22:06 |
Ação: Análise e Parecer Emitidos
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2021 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 31/12/2021 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/01/2022 14:54:03 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 20 dias, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer em 12/11/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/12/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 31/12/2021 14:09:22 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Decreto Legislativo protocolado sob o nº 0000563/2021 em 09/11/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|