| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Legislativo |
| Envio: 24/10/2022 16:54:18 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: PLUBICAÇÃO EFETUADA em 18/10/2022.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 35/2022 - Decreto Legislativo nº 035/2022
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/10/2022 16:51:27 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Promulgação efetuada em 18/10/2022.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Elaborar Decreto Legislativo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 24/10/2022 16:49:12 |
Ação: Elaborado Decreto
|
|
Complemento da Ação: Elaborado o Decreto Legislativo, segue para o Presidente para promulgação em 18/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/10/2022 16:47:40 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade dos presentes pelo Plenário em VOTAÇÃO SECRETA, onde segue para o Legislativo para elaboração do Decreto Legislativo em 18/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/10/2022 16:44:36 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão do parecer da Comissão Especial, segue projeto para inclusão na Ordem do Dia em 18/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Especial |
| Envio: 24/10/2022 16:39:49 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após analisado o projeto de decreto, segue parecer da Comissão Especial pela aprovação, que foi aprovado por unanimidade em 18/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2022 - Parecer Comissão Especial
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/10/2022 16:36:11 |
Ação: Dado Publicidade
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão Especial em 18/10/2022.
Obs: Foi aprovado o Regime de Urgência do Projeto de Decreto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/10/2022 16:33:32 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências em 18/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 24/10/2022 15:45:42 |
Ação: Análise e Parecer Emitidos
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências em 18/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2022 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/10/2022 15:39:47 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 46 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 24/10/2022 14:53:26 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Decreto Legislativo protocolado sob o nº 0000558/2022 em 11/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|