PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 858/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 18/09/2023 12:18:40

N° Processo 110/2023

N° Protocolo 110/2023

ID 4572

Ementa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 22 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 28/09/2023	Fase: Para Arquivar	Setor:Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2023	Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo	Setor:Legislativo
Envio: 28/09/2023 11:03:42	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Após sancionado o projeto, encaminho para arquivo em 28/09/2023. Lei nº 981/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 184/2023 - Lei nº 981/2023

Recebimento: 22/09/2023	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Legislativo
Envio: 22/09/2023 11:52:21	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício/CMB nº 048/2023 encaminhado ao Executivo, protocolado sob o nº 0003236/2023 na data de 20/09/2023, onde aguardo posicionamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 48/2023 - Autógrafo de Lei nº 988/2023

Recebimento: 22/09/2023	Fase: Para Assinar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 22/09/2023 11:49:04	Ação: Assinado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após assinatura, encaminho para o Legislativo para encaminhar ofício ao Executivo em 19/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 988/2023 - Autógrafo 988/2023

Recebimento: 22/09/2023	Fase: Para Elaborar Autógrafo	Setor:Legislativo
Envio: 22/09/2023 11:47:15	Ação: Elaborado

Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde encaminho ao Presidente para assinar em 19/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/09/2023	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 22/09/2023 11:46:44	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade pelo Plenário em 19/09/2023, onde segue para o Legislativo para elaboração do Autógrafo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/09/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/09/2023 11:45:48	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Após análise e emissão do(s) parecer(es) da(s) Comissão(ões), segue projeto para inclusão na Ordem do Dia em 19/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/09/2023	Fase: Para Análise e Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 22/09/2023 11:44:50	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela aprovação, que foi aprovado por unanimidade em 19/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 20/2023 - Parecer Comissão de Finanças

Recebimento: 22/09/2023	Fase: Para Análise e Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 22/09/2023 11:42:33	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela constitucionalidade, que foi aprovado por unanimidade em 19/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 31/2023 - Parecer Comissão de Justiça

Recebimento: 22/09/2023	Fase: Para Leitura e Publicidade	Setor:Plenário
Envio: 22/09/2023 11:40:21	Ação: Dado Publicidade
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão em 19/09/2023. Obs: Os vereadores pediram regime de urgência do projeto, que foi aprovado por unanimidade em 19/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 1/2023 - Pedido de regime de urgência

Recebimento: 22/09/2023	Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 22/09/2023 11:37:40	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 22 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências em 19/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2023	Fase: Para Análise e Emissão de Parecer	Setor:Procuradoria
Envio: 22/09/2023 11:10:42	Ação: Análise e Parecer Emitidos
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 1/2023 - Parecer jurídico

Recebimento: 18/09/2023	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Presidência
Envio: 18/09/2023 14:51:14	Ação: Dado Ciência e Providências
Tempo gasto: 2 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 18/09/2023 12:18:40	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Lei nº 858/2023, protocolado sob o nº 0000413/2023 em 14/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 22 horas, 45 minuto(s).}

28/09

Para Arquivar Legislativo

22/09

Aguardando Posicionamento do Executivo Legislativo 5 dias, 23 horas, 11 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 28/09/2023 Ofício

22/09

Encaminhar Ofício ao Destinatário Legislativo 3 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 22/09/2023 Ofício

22/09

Para Assinar Autógrafo Presidência 1 minuto Assinado Despacho Eletrônico - 22/09/2023 Autógrafo

22/09

Para Elaborar Autógrafo Legislativo Elaborado Despacho Eletrônico - 22/09/2023

22/09

Para Discussão e Votação Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 22/09/2023

22/09

Incluir Proposição na Ordem do Dia Plenário Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 22/09/2023

22/09

Para Análise e Emissão de Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 2 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 22/09/2023 Parecer

22/09

Para Análise e Emissão de Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 22/09/2023 Parecer

22/09

Para Leitura e Publicidade Plenário 2 minutos Dado Publicidade Despacho Eletrônico - 22/09/2023 Ofício

22/09

Devolver ou Incluir Proposição no Expediente Presidência 26 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 22/09/2023

18/09

Para Análise e Emissão de Parecer Procuradoria 3 dias, 20 horas, 19 minutos Análise e Parecer Emitidos Despacho Eletrônico - 22/09/2023 Parecer

18/09

Para Ciência e Providências Presidência 2 horas, 32 minutos Dado Ciência e Providências Despacho Eletrônico - 18/09/2023

18/09

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 18/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 858/2023

Histórico da Tramitação 9 Dia(s), 22 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 9 Dia(s), 22 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 22 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 22 horas, 45 minuto(s).}