| Recebimento: 25/06/2026 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2026 |
Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 25/06/2026 12:38:09 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após sancionado o projeto, encaminho para arquivo.
LEI Nº 1.085/2025 em 14/05/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 336/2026 - LEI Nº 1.085/2026
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2026 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Legislativo |
| Envio: 25/06/2026 12:35:12 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício/CMB nº 020/2026 encaminhado ao Executivo, protocolado sob o nº 1807/2026 na data de 13/05/2026, onde aguardo posicionamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 334/2026 - ENC. AUTÓGRAFO DE LEI 1.100/2026
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2026 |
Fase: Para Assinar Autógrafo |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/06/2026 12:32:44 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Após assinatura, encaminho para o Legislativo para encaminhar ofício ao Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 333/2026 - AUTÓGRAFO 1.100/2026
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2026 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 25/06/2026 12:28:46 |
Ação: Elaborado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde encaminho ao Presidente para assinar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2026 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/06/2026 12:28:02 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado pelo Plenário, onde segue para o Legislativo para elaboração do Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2026 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/06/2026 12:27:02 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 hora, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão do(s) parecer(es) da(s) Comissão(ões), que foram aprovados, segue projeto para inclusão na Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2026 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 25/06/2026 10:53:54 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela aprovação que foi aprovado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 322/2026 - PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2026 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 25/06/2026 10:50:44 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 37 minutos
|
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela constitucionalidade que foi aprovado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 320/2026 - PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2026 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/06/2026 10:11:51 |
Ação: Dado Publicidade
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2026 |
Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/06/2026 10:08:51 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2026 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 25/06/2026 10:02:06 |
Ação: Análise e Parecer Emitidos
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 311/2026 - PARECER JURÍDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2026 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/06/2026 09:53:28 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/05/2026 11:43:47 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Lei CMB nº 406/2026 protocolado sob o nº 295/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|