| Recebimento: 16/01/2020 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/01/2020 |
Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 16/01/2020 10:41:19 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Após sancionado o projeto, encaminho para arquivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 281/2019 - Ofício
|
|
|
|
| Recebimento: 16/01/2020 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Legislativo |
| Envio: 16/01/2020 10:31:09 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício nº 0120/2019 encaminhado ao Executivo, protocolado sob o nº 0003943/2019 na data de 18/12/2019, onde aguardo posicionamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 120/2019 - Ofício
|
|
|
|
| Recebimento: 16/01/2020 |
Fase: Para Assinar Autógrafo |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/01/2020 10:24:24 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após assinatura, encaminho para o Legislativo para encaminhar ofício ao Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 842/2019 - Autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 16/01/2020 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 16/01/2020 10:22:01 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 47 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde encaminho ao Presidente para assinar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 842/2019 - Autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 16/01/2020 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/01/2020 09:34:26 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado pelo Plenário por unanimidade, onde segue para o Legislativo para elaboração do Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/01/2020 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/01/2020 09:32:24 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão do(s) parecer(es) da(s) Comissão(ões), segue projeto para inclusão na Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/01/2020 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 16/01/2020 09:29:56 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 34/2019 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 16/01/2020 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 16/01/2020 09:28:14 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela constitucionalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 42/2019 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 16/01/2020 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/01/2020 09:26:28 |
Ação: Dado Publicidade
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão.
Obs: Foi aprovado por unanimidade o regime de urgência do projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/01/2020 |
Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/01/2020 09:25:18 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/01/2020 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 16/01/2020 09:24:34 |
Ação: Análise e Parecer Emitidos
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2019 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2019 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/01/2020 09:19:32 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 35 dias, 21 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/11/2019 11:22:45 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Lei protocolado sob o nº 0355, na data de 29/11/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|