| Recebimento: 07/10/2022 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2022 |
Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 07/10/2022 12:36:39 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 2 dias, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Após sancionado o projeto, encaminho para arquivo em 07/10/2022.
Lei nº 947/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 227/2022 - Enc. Lei nº 947/2022
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2022 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Legislativo |
| Envio: 05/10/2022 12:08:05 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício/CMB nº 061/2022 encaminhado ao Executivo, protocolado sob o nº 0004000/2022 na data de 05/04/2022, onde aguardo posicionamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 61/2022 - Enc. Autógrafo de Lei nº 953/2022
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2022 |
Fase: Para Assinar Autógrafo |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/10/2022 12:04:33 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após assinatura, encaminho para o Legislativo para encaminhar ofício ao Executivo em 04/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 953/2022 - Autógrafo nº 953/2022
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2022 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 05/10/2022 12:02:17 |
Ação: Elaborado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde encaminho ao Presidente para assinar em 04/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2022 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/10/2022 12:01:30 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade pelo Plenário em 04/10/2022, onde segue para o Legislativo para elaboração do Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2022 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/10/2022 12:00:38 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão do(s) parecer(es) da(s) Comissão(ões), segue projeto para inclusão na Ordem do Dia em 04/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2022 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 05/10/2022 11:59:57 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela aprovação, que foi aprovado por unanimidade pelo plenário em 04/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 34/2022 - Parecer Comissão Finanças
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2022 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 05/10/2022 11:56:48 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela constitucionalidade, que foi aprovado por unanimidade pelo plenário em 04/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 38/2022 - Parecer Comissão Justiça
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2022 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/10/2022 11:52:20 |
Ação: Dado Publicidade
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após publicidade, foi aprovado por unanimidade o pedido de REGIME DE URGÊNCIA do Projeto, encaminho para análise e parecer da Comissão em 04/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2022 |
Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/10/2022 11:49:19 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências em 04/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2022 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 05/10/2022 11:48:30 |
Ação: Análise e Parecer Emitidos
|
Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências em 03/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2022 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2022 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 29/09/2022 17:56:09 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer em 29/09/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/09/2022 17:55:06 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Lei nº 825/2022, protocolado sob o nº 0000521/2022 em 22/09/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|