| Recebimento: 20/01/2023 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/01/2023 |
Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 20/01/2023 10:12:54 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 16 minutos
|
Complemento da Ação: Após sancionado o projeto, encaminho para arquivo em 21/12/2022.
Obs: Lei nº 951/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 261/2022 - Enc. LEI nº 951/2022
|
|
|
|
| Recebimento: 20/01/2023 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Legislativo |
| Envio: 20/01/2023 09:55:55 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício/CMB nº 073/2022 encaminhado ao Executivo, protocolado sob o nº 0004874/2022 na data de 21/12/2022, onde aguardo posicionamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 73/2022 - Enc. Autógrafo de Lei nº 957/2022
|
|
|
|
| Recebimento: 20/01/2023 |
Fase: Para Assinar Autógrafo |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/01/2023 09:50:56 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após assinatura, encaminho para o Legislativo para encaminhar ofício ao Executivo em 20/12/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 957/2022 - Autógrafo nº 957/2022
|
|
|
|
| Recebimento: 20/01/2023 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 20/01/2023 09:47:58 |
Ação: Elaborado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde encaminho ao Presidente para assinar em 20/12/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/01/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/01/2023 09:46:32 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade pelo Plenário em 20/12/2022, onde segue para o Legislativo para elaboração do Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/01/2023 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/01/2023 09:45:49 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão do(s) parecer(es) da(s) Comissão(ões), segue projeto para inclusão na Ordem do Dia em 20/12/2022.
Obs: Em anexo o Impacto Financeiro e Declaração do Projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 258/2022 - Impacto Financeiro e Declaração
|
|
|
|
| Recebimento: 20/01/2023 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 20/01/2023 09:34:20 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 16 minutos
|
Complemento da Ação: Analisado o projeto e após ter anexado o Impacto Financeiro do mesmo, segue parecer pela aprovação, que foi parovado por unanimidade em 20/12/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 36/2022 - Parecer Comissão de Finanças
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2022 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 20/01/2023 09:17:39 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 57 dias, 16 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Analisado o projeto e após ter anexado impacto financeiro do mesmo, segue parecer pela constitucionalidade, que foi aprovado por unanimidade em 20/12/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 43/2022 - Parecer Comissão de Justiça
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2022 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/11/2022 16:33:57 |
Ação: Dado Publicidade
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após publicidade, foi reprovado por unanimidade o Regime de Urgência do Projeto, encaminho para análise e parecer da Comissão em 16/11/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2022 |
Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/11/2022 16:32:27 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências em 16/11/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2022 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 23/11/2022 16:31:29 |
Ação: Análise e Parecer Emitidos
|
Tempo gasto: 14 dias, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2022 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2022 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/11/2022 15:47:58 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 09/11/2022 15:47:10 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Lei protocolado sob o nº 000611/2022 em 07/11/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|