PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo	Setor:Legislativo
Envio: 06/11/2023 15:38:18	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 18 dias, 3 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Após sancionado o projeto, encaminho para arquivo em 31/10/2023. LEI nº 983/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 209/2023 - Lei nº 983/2023

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Legislativo
Envio: 19/10/2023 11:56:11	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Ofício/CMB nº 052/2023 encaminhado ao Executivo, protocolado sob o nº 0003408/2023 na data de 05/10/2023, onde aguardo posicionamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 52/2023 - Autógrafo de Lei nº 989/2023

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Para Assinar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 19/10/2023 11:52:12	Ação: Assinado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Após assinatura, encaminho para o Legislativo para encaminhar ofício ao Executivo em 03/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 989/2023 - Autógrafo 989/2023

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Para Elaborar Autógrafo	Setor:Legislativo
Envio: 19/10/2023 11:48:42	Ação: Elaborado

Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde encaminho ao Presidente para assinar em 03/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 19/10/2023 11:48:11	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade pelo Plenário em 03/10/2023, onde segue para o Legislativo para elaboração do Autógrafo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/10/2023 11:46:31	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Após análise e emissão do(s) parecer(es) da(s) Comissão(ões), segue projeto para inclusão na Ordem do Dia em 03/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Para Análise e Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 19/10/2023 11:45:56	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela aprovação qu foi aprovado por unanimidade em 03/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 22/2023 - Parecer Comissão de Finanças

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Para Análise e Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 19/10/2023 11:43:45	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela constitucionalidade que foi aprovado por unanimidade em 03/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 34/2023 - Parecer Comissão de Justiça

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Para Leitura e Publicidade	Setor:Plenário
Envio: 19/10/2023 11:39:59	Ação: Dado Publicidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão em 03/10/2023. Obs: O regime do urgência do projeto foi aprovado por unanimidade .
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 19/10/2023 11:38:38	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências 03/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Para Análise e Emissão de Parecer	Setor:Procuradoria
Envio: 19/10/2023 11:37:46	Ação: Análise e Parecer Emitidos
Tempo gasto: 22 dias, 1 hora, 50 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 1/2023 - Parecer Jurídico

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Presidência
Envio: 27/09/2023 09:46:59	Ação: Dado Ciência e Providências

Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 27/09/2023 09:46:00	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Lei CMB nº 333/2023, protocolado sob o nº 0000427/2023 em 20/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{40 Dia(s), 5 horas, 52 minuto(s).}

06/11

Para Arquivar Legislativo

nov

19/10

Aguardando Posicionamento do Executivo Legislativo 18 dias, 3 horas, 42 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 06/11/2023 Ofício

19/10

Encaminhar Ofício ao Destinatário Legislativo 3 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 19/10/2023 Ofício

19/10

Para Assinar Autógrafo Presidência 3 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 19/10/2023 Autógrafo

19/10

Para Elaborar Autógrafo Legislativo Elaborado Despacho Eletrônico - 19/10/2023

19/10

Para Discussão e Votação Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 19/10/2023

19/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Plenário Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 19/10/2023

19/10

Para Análise e Emissão de Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 2 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 19/10/2023 Parecer

19/10

Para Análise e Emissão de Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 19/10/2023 Parecer

19/10

Para Leitura e Publicidade Plenário 1 minuto Dado Publicidade Despacho Eletrônico - 19/10/2023

19/10

Devolver ou Incluir Proposição no Expediente Presidência Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 19/10/2023

out

27/09

Para Análise e Emissão de Parecer Procuradoria 22 dias, 1 hora, 50 minutos Análise e Parecer Emitidos Despacho Eletrônico - 19/10/2023 Parecer

27/09

Para Ciência e Providências Presidência Dado Ciência e Providências Despacho Eletrônico - 27/09/2023

27/09

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 333/2023

Histórico da Tramitação 40 Dia(s), 5 horas, 52 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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