| Recebimento: 05/09/2025 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
|
|
Tempo gasto: 46 dias, 10 horas, 14 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/09/2025 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/09/2025 10:20:04 |
Ação: Dado Publicidade
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão de Justiça em 02/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/09/2025 |
Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/09/2025 10:07:02 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/09/2025 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 05/09/2025 10:00:05 |
Ação: Análise e Parecer Emitidos
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2025 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/09/2025 11:09:13 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
| Envio: 01/09/2025 12:22:00 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Lei CMB nº 374/2025, protocolado sob o nº 000437/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|