| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Legislativo |
| Envio: 24/10/2022 14:40:55 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Publicação efetuada em 18/10/2022.
DECRETO LEGISLATIVO N° 034/2022 em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 34/2022 - Decreto Legislativo n° 034/2022
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/10/2022 14:38:11 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Promulgação efetuada em 18/10/2022.
DECRETO LEGISLATIVO N° 034/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Elaborar Decreto Legislativo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 24/10/2022 14:31:58 |
Ação: Elaborado Decreto
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Elaborado o Decreto Legislativo, segue para o Presidente para promulgação em 18/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/10/2022 14:20:59 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade em VOTAÇÃO SECRETA pelo Plenário, onde segue para o Legislativo para elaboração do Decreto Legislativo em 18/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/10/2022 14:16:56 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão do parecer da Comissão Especial, segue projeto de decreto para inclusão na Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Especial |
| Envio: 24/10/2022 14:12:46 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 31 minutos
|
Complemento da Ação: Após analisado o projeto de decreto, segue parecer da Comissão Especial pela aprovação, que foi aprovado por unanimidade em 18/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2022 - Parecer Comissão Especial
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/10/2022 13:39:52 |
Ação: Dado Publicidade
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão Especial para análise dos Títulos de Cidadania em 18/10/2022.
Obs: Foi aprovado o Regime de Urgência do Projeto de Decreto Legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/10/2022 13:36:17 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências em 18/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 24/10/2022 13:34:14 |
Ação: Análise e Parecer Emitidos
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências em 17/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2022 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2022 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/10/2022 13:29:06 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 20/10/2022 16:37:40 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Decreto Legislativo protocolado sob o nº 0000557/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|