| Recebimento: 08/01/2024 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/01/2024 |
Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 08/01/2024 11:32:52 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Após sancionado o projeto em 22/06/2023, encaminho para arquivo.
Lei nº 968/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 129/2023 - Lei nº 968/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 08/01/2024 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Legislativo |
| Envio: 08/01/2024 11:29:18 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício/CMB nº 032/2023 encaminhado ao Executivo, protocolado sob o nº 0002087/2023 na data de 21/06/2023, onde aguardo posicionamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 32/2023 - Autógrafo de Lei nº 974/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 08/01/2024 |
Fase: Para Assinar Autógrafo |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/01/2024 11:26:23 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Após assinatura, encaminho para o Legislativo para encaminhar ofício ao Executivo em 20/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 974/2023 - Autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 08/01/2024 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 08/01/2024 11:23:03 |
Ação: Elaborado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde encaminho ao Presidente para assinar em 20/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/01/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/01/2024 11:22:28 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade pelo Plenário em 20/06/2023 , onde segue para o Legislativo para elaboração do Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/01/2024 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/01/2024 11:21:15 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão do(s) parecer(es) da(s) Comissão(ões), segue projeto para inclusão na Ordem do Dia em 20/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/01/2024 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 08/01/2024 11:20:40 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela constitucionalidade, que foi aprovado por unanimidade em 20/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 17/2023 - Parecer Comissão de Justiça
|
|
|
|
| Recebimento: 08/01/2024 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/01/2024 11:16:57 |
Ação: Dado Publicidade
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão em 16/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/01/2024 |
Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/01/2024 11:15:32 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências em 16/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/01/2024 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 08/01/2024 11:14:55 |
Ação: Análise e Parecer Emitidos
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências em 15/05/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2023 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2023 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/01/2024 11:12:12 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 187 dias, 20 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 04/07/2023 14:28:04 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Lei CMB protocolado sob o nº 0000188/2023 em 10/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|