| Recebimento: 22/06/2026 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2026 |
Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 22/06/2026 10:48:08 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 25 dias, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Após sancionado o projeto, encaminho para arquivo.
LEI Nº 1.095/2026 em 09/06/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 295/2026 - LEI Nº 1.095/2026
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2026 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Legislativo |
| Envio: 28/05/2026 09:58:40 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício/CMB nº 023/2026 encaminhado ao Executivo, protocolado sob o nº 1973/2026 na data de 27/05/2026, onde aguardo posicionamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 241/2026 - ENC. AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.104/2026
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2026 |
Fase: Para Assinar Autógrafo |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/05/2026 09:50:22 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Após assinatura, encaminho para o Legislativo para encaminhar ofício ao Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 241/2026 - AUTÓGRAFO 1.104/2026
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2026 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 28/05/2026 09:45:23 |
Ação: Elaborado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde encaminho ao Presidente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2026 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/05/2026 09:44:19 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado pelo Plenário, onde segue para o Legislativo para elaboração do Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2026 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/05/2026 09:40:03 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão do(s) parecer(es) da(s) Comissão(ões), segue projeto para inclusão na Ordem do Dia.
OBS: COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2026 APROVADA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 340/2026 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2026
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2026 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 28/05/2026 09:19:59 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela constitucionalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 235/2026 - PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2026 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/05/2026 09:13:38 |
Ação: Dado Publicidade
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2026 |
Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/05/2026 09:10:12 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2026 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 28/05/2026 09:07:41 |
Ação: Análise e Parecer Emitidos
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 230/2026 - PARECER JURÍDICO
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2026 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/05/2026 08:53:23 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/04/2026 11:01:51 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Le CMB nº 399/2026 protocolado sob o nº 215/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|