PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA

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Projeto de Lei 415/2026

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Data de apresentação 20/07/2026 11:09:05

N° Processo 122/2026

N° Protocolo 122/2026

ID 5120

Ementa

INSTITUI AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E FORTALECIMENTO DA PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Luzinete Dias Pilon Zambon;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Presidência

Tempo gasto: 4 dias, 12 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/07/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 20/07/2026 11:09:06	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Lei protocolado sob o nº 452/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).}

20/07

Para Ciência e Providências Presidência 4 dias, 12 horas, 51 minutos

20/07

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 20/07/2026

jul

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 415/2026

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).}