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Indicação n° 116/2025
SUBSTITUIR PONTE DE MADEIRA EM ESTRADA DE SÃO JORGE PRÓXIMO A CASA DO SENHOR JOÃO ALEXANDRE.
Processo N°: 201/2025 Protocolo N°: 201 ID: 4998 Data: 17/12/2025 10:10:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luciana Maria da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 115/2025
SUBSTITUIR PONTE DE MADEIRA NA ESTRADA QUE VAI PARA IBICABA
Processo N°: 200/2025 Protocolo N°: 200 ID: 4997 Data: 17/12/2025 10:07:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luciana Maria da Silva
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PROCESSO
Moção n° 3/2025
A PÁGINA DE MÍDIA SOCIAL "BREJETUBA PODE MASI"
Processo N°: 199/2025 Protocolo N°: 199 ID: 4996 Data: 12/12/2025 11:31:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Everton Vieira Dias
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PROCESSO
Moção n° 2/2025
INSTITUTO AVIVA DA ADB - IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE BREJETUBA-ES.
Processo N°: 198/2025 Protocolo N°: 198 ID: 4995 Data: 12/12/2025 11:29:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Everton Vieira Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 383/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AVIVA ADB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 197/2025 Protocolo N°: 197 ID: 4994 Data: 12/12/2025 11:11:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 382/2025
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 196/2025 Protocolo N°: 196 ID: 4993 Data: 12/12/2025 11:06:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 381/2025
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E DE CARGA NO PERÍMETRO URBANO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 195/2025 Protocolo N°: 195 ID: 4992 Data: 11/12/2025 11:31:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Everton Vieira Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 906/2025
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES.
Processo N°: 194/2025 Protocolo N°: 194 ID: 4991 Data: 11/12/2025 11:25:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 905/2025
ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 123/2001, PARA CRIAR CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 193/2025 Protocolo N°: 193 ID: 4990 Data: 11/12/2025 11:17:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 904/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
Processo N°: 192/2025 Protocolo N°: 192 ID: 4989 Data: 11/12/2025 11:04:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
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