Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Jairo Cunha 
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Indicação n° 61/2026
SEJAM DISPONIBILIZADOS QUATRO SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE COVEIRO.
Processo N°: 115/2026 Protocolo N°: 115 ID: 5113 Data: 13/07/2026 10:33:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
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PROCESSO
Indicação n° 60/2026
CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS E COZINHA NO POSTO DE SAÚDE DE SANTA RITA.
Processo N°: 112/2026 Protocolo N°: 112 ID: 5110 Data: 09/06/2026 08:20:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 410/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO DE BAIRRO E A ECONOMIA SOLIDÁR|A NO ÂMBITO DO MUNIC|PIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 94/2026 Protocolo N°: 94 ID: 5092 Data: 14/05/2026 14:58:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 409/2026
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA RURAL NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 93/2026 Protocolo N°: 93 ID: 5091 Data: 14/05/2026 14:52:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 408/2026
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 408/2026 - CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 92/2026 Protocolo N°: 92 ID: 5090 Data: 13/05/2026 11:57:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 407/2026
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 407/2026 - DISPÕE SOBRE REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES NOS TERMOS DA LEI 1.003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 91/2026 Protocolo N°: 91 ID: 5089 Data: 13/05/2026 11:50:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 405/2026
PROJETO DE LEI C.M.B Nº 405/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 89/2026 Protocolo N°: 89 ID: 5087 Data: 13/05/2026 11:36:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
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PROCESSO
Requerimento n° 7/2026
SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DAS MOÇÕES DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA.
Processo N°: 88/2026 Protocolo N°: 88 ID: 5086 Data: 06/05/2026 11:49:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Everton Vieira Dias
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PROCESSO
Indicação n° 46/2026
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, ALAMBRADO E VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE BREJAUBINHA
Processo N°: 86/2026 Protocolo N°: 86 ID: 5084 Data: 05/05/2026 08:31:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 17/2026
– INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA CIDADÃ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 68/2026 Protocolo N°: 68 ID: 5066 Data: 30/03/2026 10:45:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Luciana Maria da Silva
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