| Recebimento: 14/04/2020 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2020 |
Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 14/04/2020 12:22:49 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após sancionado o projeto, encaminho para arquivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 138/2020 - Ofício
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2020 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Legislativo |
| Envio: 14/04/2020 12:20:04 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício/CMB nº 016/2020 encaminhado ao Executivo, protocolado sob o nº 0000948/2020 na data de 18/03/2020, onde aguardo posicionamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 16/2020 - Ofício
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2020 |
Fase: Para Assinar Autógrafo |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/04/2020 12:14:35 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após assinatura, encaminho para o Legislativo para encaminhar ofício ao Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 849/2020 - Autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2020 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 14/04/2020 12:12:45 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde encaminho ao Presidente para assinar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 849/2020 - Autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2020 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/04/2020 12:09:11 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade pelo Plenário, onde segue para o Legislativo para elaboração do Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2020 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/04/2020 12:08:29 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão do(s) parecer(es) da(s) Comissão(ões), segue projeto para inclusão na Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2020 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 14/04/2020 12:07:46 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 4/2020 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2020 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 14/04/2020 12:05:21 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 28 dias, 20 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela constitucionalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 6/2020 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2020 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/03/2020 15:17:46 |
Ação: Dado Publicidade
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão no dia 18/02/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2020 |
Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/03/2020 15:16:37 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/01/2020 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 16/03/2020 15:16:15 |
Ação: Análise e Parecer Emitidos
|
Tempo gasto: 60 dias, 6 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2020 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2019 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/01/2020 09:05:01 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 30 dias, 19 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 16/12/2019 09:41:18 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Lei protocolado sob o nº 0371, na data de 16/12/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|