| Recebimento: 07/08/2025 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2025 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Legislativo |
| Envio: 07/08/2025 10:18:10 |
Ação: Ofício Encaminhado(Arquivar)
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício/CMB nº 029/20025 encaminhado ao autor , onde segue para arquivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 29/2025 - DEVOLUÇÃO PL 894/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2025 |
Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/08/2025 10:12:40 |
Ação: Preposição Devolvida
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Legislativo para notificar o Autor e após arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2025 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 07/08/2025 10:11:53 |
Ação: Análise e Parecer Emitidos
|
Tempo gasto: 55 dias, 22 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: O prefeito pediu retirada e devolução do projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 172/2025 - PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PROJETO
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2025 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/06/2025 12:03:11 |
Ação: Dado Publicidade
|
|
Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2025 |
Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/06/2025 12:02:23 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2025 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 12/06/2025 12:01:49 |
Ação: Análise e Parecer Emitidos
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2025 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2025 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/06/2025 11:56:44 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 15 dias, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 28/05/2025 10:58:59 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Lei nº 894/2025, protocolado sob o nº 274/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|