Data de apresentação 06/11/2025 12:20:20
 N° Processo 163/2025
 N° Protocolo 163/2025
 ID 4960
 Ementa

VETO Nº 007/2025 – que Veta o Autógrafo de Lei nº 1.065/2025 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA O PROJETO MULHER 50+, QUE GARANTE ÀS MULHERES EM FASE DE CLIMATÉRIO E MENOPAUSA O ACESSO À INFORMAÇÃO, ACOLHIMENTO E TRATAMENTO ADEQUADO NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

Executivo Municipal;

 Situação

Tramitando

 Origem

Poder Executivo

 Temas

Administrativo

  Histórico da Tramitação 31 Dia(s), 14 horas, 53 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Ofício

Anexos da Tramitação