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Projeto de Decreto Legislativo n° 89/2023
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
Processo N°: 185/2023 Protocolo N°: 185 ID: 4647 Data: 19/12/2023 15:23:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Indicação n° 85/2023
CONCEDER SEIS FOLGAS ANUAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Processo N°: 184/2023 Protocolo N°: 184 ID: 4646 Data: 19/12/2023 07:11:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luciana Maria da Silva
Indicação n° 84/2023
APLICAR REVSOL NO SERRA DO TIÉ, LOCALIADA NO DISTRITO DE SÃO JORGE DE OLIVEIRA.
Processo N°: 183/2023 Protocolo N°: 183 ID: 4645 Data: 19/12/2023 07:09:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luciana Maria da Silva
Indicação n° 83/2023
APLICAR REVSOL NO ASSENTAMENTO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JORGE DE OLIVEIRA, PRÓXIMO DA CASA DE JOÃO PAULO E PAULINHO CIPRIANO.
Processo N°: 182/2023 Protocolo N°: 182 ID: 4644 Data: 19/12/2023 07:08:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luciana Maria da Silva
Indicação n° 87/2023
INDICA AO PREFEITO QUE FAÇA O PATROLAMENTO E ATERRAMENTO NA ESTRADA DO PAVÃO, PASSANDOPOR ANTENOR ZUCCON ATÉ VARGEM ALTA, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE BUEIROS PERTO DA CASA DO SR. LACY.
Processo N°: 181/2023 Protocolo N°: 181 ID: 4643 Data: 14/12/2023 08:36:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antonio Ferreira Brum Neto
Indicação n° 86/2023
INDICAÇÃO PARA QUE O PREFEITO IMPLEMENTE AÇÕES NO SENTIDO ESTIMULAR A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 180/2023 Protocolo N°: 180 ID: 4642 Data: 14/12/2023 08:33:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Marcos Bonifácio de Souza
Indicação n° 88/2023
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA VESTIÁRIO E BANHEIROS NO CAMPO "BOM DE BOLA", LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DO SERVÍRIO, COMUNIDADE DE SÃO JORGE.
Processo N°: 179/2023 Protocolo N°: 179 ID: 4641 Data: 12/12/2023 08:41:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ademir Antônio Correa
Indicação n° 79/2023
INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO, DISTRITOS E COMUNIDADES. OS SERVIÇOS SOLICITADOS SÃO: PODA DAS ÁRVORES, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, CAPINAÇÃO/ROÇADA DO MATO, PINTURAS, LIXEIRAS, INSTALAÇÃO DE CHUVEIRINHO E ACADEMIA POPULAR AONDE AINDA NÃO FORAM INSTALADAS.
Processo N°: 178/2023 Protocolo N°: 178 ID: 4640 Data: 05/12/2023 12:48:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Marcos Bonifácio de Souza
Indicação n° 80/2023
INDICO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE, EM NOME DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE, QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RESTRINGIR EMISSÕES DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO À ESTABELECIMENTOS COMPATÍVEIS COM AS RUAS NO ENTORNO DA PRAÇA CELESTINA XISTA BADARÓ, QUE FORMAM UMA COMUNIDADE DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS.
Processo N°: 177/2023 Protocolo N°: 177 ID: 4639 Data: 05/12/2023 12:31:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Marcos Bonifácio de Souza
Projeto de Lei n° 336/2023
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2023 Protocolo N°: 176 ID: 4638 Data: 04/12/2023 15:39:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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