Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Maxuel dos Santos Silva 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 117/2025
O VEREADOR SENHOR MAXUEL DOS SANTOS SILVA, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO (A) BREJETUBENSE AOS SENHORES (A) ALENCAR GENEROSO DOS SANTOS SOUZA, JOSÉ MARIA DE SOUSA E OZIEL RUBEN CELÍRIO DE OLIVEIRA. O VEREADOR SENHOR MAXUEL DOS SANTOS SILVA, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO A SENHORA VALDINEIDE CÔCO BELIZARIO.
Processo N°: 187/2025 Protocolo N°: 187 ID: 4984 Data: 10/12/2025 11:31:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Maxuel dos Santos Silva
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PROCESSO
Indicação n° 114/2025
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA NUNES EM BREJAUBINHA
Processo N°: 178/2025 Protocolo N°: 178 ID: 4975 Data: 05/12/2025 07:46:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Maxuel dos Santos Silva
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PROCESSO
Indicação n° 72/2025
FAZER O PAISAGISMO E CONSTRUIR UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE DE BREJETUBA PELA BR 262
Processo N°: 93/2025 Protocolo N°: 93 ID: 4890 Data: 18/06/2025 09:08:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Luciana Maria da Silva, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
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PROCESSO
Indicação n° 71/2025
REVITALIZAR O CENTRO DA CIDADE DE BREJETUBA
Processo N°: 92/2025 Protocolo N°: 92 ID: 4889 Data: 18/06/2025 09:05:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Luciana Maria da Silva, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
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PROCESSO
Indicação n° 70/2025
CONSTRUIR UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO DISTRITO DE SÃO JORGE DE OLIVEIRA
Processo N°: 91/2025 Protocolo N°: 91 ID: 4888 Data: 18/06/2025 09:02:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Luciana Maria da Silva, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
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PROCESSO
Indicação n° 69/2025
CONSTRUIR E ADEQUAR A PRAÇA CELESTINA XISTA BADARÓ VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA GASTRONÔMICA NO LOCAL
Processo N°: 90/2025 Protocolo N°: 90 ID: 4887 Data: 18/06/2025 08:55:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Luciana Maria da Silva, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 11/2025
PROPOSTA DE EMENDA Nº 011 DE 2025 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES – DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 77/2025 Protocolo N°: 77 ID: 4874 Data: 27/05/2025 11:50:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Luzinete Dias Pilon Zambon, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 10/2025
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 010/2025 – ACRESCENTA O ART. 101-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES E DE BANCADAS.
Processo N°: 76/2025 Protocolo N°: 76 ID: 4873 Data: 27/05/2025 11:39:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Jairo Cunha, Ademir Antônio Correa, Everton Vieira Dias, Josafá da Silva Celírio, Luciana Maria da Silva, Luiz Alberto Zavarize, Maxuel dos Santos Silva, RONE CÂNDIDO GONÇALVES
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PROCESSO
Indicação n° 59/2025
ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO TRÊS DE MAIO
Processo N°: 62/2025 Protocolo N°: 62 ID: 4859 Data: 27/05/2025 09:37:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Maxuel dos Santos Silva
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PROCESSO
Indicação n° 32/2025
VIGIA DIURNO E INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO ELÉTRICO NA ESCOLA DO CÓRREGO DO CEDRO.
Processo N°: 32/2025 Protocolo N°: 32 ID: 4829 Data: 23/05/2025 07:41:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Maxuel dos Santos Silva
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