Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei n° 745/2019
PROJETO DE LEI Nº 745/2019.
Processo N°: 192/2019 Protocolo N°: 192 ID: 3932 Data: 20/12/2019 12:25:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 743/2019
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 149 DE 26 DE MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 190/2019 Protocolo N°: 190 ID: 3930 Data: 16/12/2019 09:41:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 742/2019
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA / ES.
Processo N°: 180/2019 Protocolo N°: 180 ID: 3920 Data: 29/11/2019 11:22:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 281/2019
DISPÕE SOBRE A FORMA PROCEDIMENTAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS EM CEMITÉRIOS PARA ENTERROS DE CADÁVERES NÃO RECLAMADOS POR PARENTES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS, CONSIDERADOS "INDIGENTES".
Processo N°: 179/2019 Protocolo N°: 179 ID: 3919 Data: 22/11/2019 12:37:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Marcos Bonifácio de Souza
Projeto de Lei n° 739/2019
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 823 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2019 Protocolo N°: 173 ID: 3913 Data: 12/11/2019 12:06:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 278/2019
"INSTITUI O PROJETO ESPORTISTAS DO ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES."
Processo N°: 143/2019 Protocolo N°: 143 ID: 3883 Data: 05/11/2019 10:54:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 277/2019
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 142/2019 Protocolo N°: 142 ID: 3882 Data: 05/11/2019 10:46:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 741/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 760 DE DEZEMBRO DE 2017, SUBSTITUINDO SEU ANEXO I PELO ANEXO I DA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 141/2019 Protocolo N°: 141 ID: 3881 Data: 04/11/2019 12:30:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 280/2019
CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E MORADORES TRÊS VILAS DE BREJETUBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 139/2019 Protocolo N°: 139 ID: 3879 Data: 01/11/2019 12:25:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leandro Santana da Silva, Wesley Fonseca
Projeto de Lei n° 740/2019
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 137/2019 Protocolo N°: 137 ID: 3877 Data: 01/11/2019 12:22:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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