PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA

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Projeto de Lei 272/2019

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Data de apresentação 25/04/2019 10:45:09

N° Processo 58/2019

N° Protocolo 58/2019

ID 3798

Ementa

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Mesa Diretora;

Situação

Arquivado

Temas

Administrativo

Histórico da Tramitação _{40 Dia(s), 1 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 04/06/2019	Fase: Para Arquivar	Setor:Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/05/2019	Fase: Elaborar Lei	Setor:Legislativo
Envio: 04/06/2019 11:50:04	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Após elaborado lei, encaminho para arquivar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 814/2019 - LEI 814/2019

Recebimento: 14/05/2019	Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo	Setor:Legislativo
Envio: 31/05/2019 14:01:40	Ação: Sem Posicionamento
Tempo gasto: 17 dias, 1 hora
Complemento da Ação: Após findado o prazo de pronunciamento pelo Executivo, encaminho para elaboração da Lei com sanção tácita.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2019	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Legislativo
Envio: 14/05/2019 13:01:16	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício nº 044/2019 encaminhado ao Executivo, protocolado sob o nº 0001489/2019 na data de 09/05/2019, onde aguardo posicionamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 816/2019 - Ofício

Recebimento: 14/05/2019	Fase: Para Assinar Autógrafo	Setor:Presidência
Envio: 14/05/2019 12:59:09	Ação: Assinado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após assinatura, encaminho para o Legislativo para encaminhar ofício ao Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 816/2019 - Autógrafo

Recebimento: 14/05/2019	Fase: Para Elaborar Autógrafo	Setor:Legislativo
Envio: 14/05/2019 12:57:29	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde encaminho ao Presidente para assinar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 816/2019 - Autógrafo

Recebimento: 14/05/2019	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2019 12:56:15	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: Projeto aprovado pelo Plenário por unanimidade, onde segue para o Legislativo para elaboração do Autógrafo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2019	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2019 12:42:05	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Após análise e emissão do(s) parecer(es) da(s) Comissão(ões), segue projeto para inclusão na Ordem do Dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2019	Fase: Para Análise e Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 14/05/2019 12:41:43	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela aprovação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 10/2019 - Parecer

Recebimento: 14/05/2019	Fase: Para Análise e Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 14/05/2019 12:40:22	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela constitucionalidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 15/2019 - Parecer

Recebimento: 14/05/2019	Fase: Para Leitura e Publicidade	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2019 12:38:19	Ação: Dado Publicidade
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão. Obs: Foi aprovado por unanimidade o Regime de Urgência do Projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2019	Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 14/05/2019 12:36:03	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2019	Fase: Para Análise e Emissão de Parecer	Setor:Procuradoria
Envio: 14/05/2019 12:35:40	Ação: Análise e Parecer Emitidos
Tempo gasto: 10 dias, 23 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 1/2019 - Parecer

Recebimento: 03/05/2019	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Presidência
Envio: 03/05/2019 12:58:33	Ação: Dado Ciência e Providências
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 25/04/2019 10:45:14	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Lei protocolado sob o nº 0108,na data de 25/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{40 Dia(s), 1 horas, 5 minuto(s).}

04/06

Para Arquivar Legislativo

jun

31/05

Elaborar Lei Legislativo 3 dias, 21 horas, 48 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 04/06/2019 Ofício

14/05

Aguardando Posicionamento do Executivo Legislativo 17 dias, 1 hora Sem Posicionamento Despacho Eletrônico - 31/05/2019

14/05

Encaminhar Ofício ao Destinatário Legislativo 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 14/05/2019 Ofício

14/05

Para Assinar Autógrafo Presidência 1 minuto Assinado Despacho Eletrônico - 14/05/2019 Autógrafo

14/05

Para Elaborar Autógrafo Legislativo 1 minuto Elaborado Despacho Eletrônico - 14/05/2019 Autógrafo

14/05

Para Discussão e Votação Plenário 14 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 14/05/2019

14/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Plenário Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 14/05/2019

14/05

Para Análise e Emissão de Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 14/05/2019 Parecer

14/05

Para Análise e Emissão de Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 14/05/2019 Parecer

14/05

Para Leitura e Publicidade Plenário 2 minutos Dado Publicidade Despacho Eletrônico - 14/05/2019

14/05

Devolver ou Incluir Proposição no Expediente Presidência Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 14/05/2019

03/05

Para Análise e Emissão de Parecer Procuradoria 10 dias, 23 horas, 37 minutos Análise e Parecer Emitidos Despacho Eletrônico - 14/05/2019 Parecer

03/05

Para Ciência e Providências Presidência 8 dias, 2 horas, 13 minutos Dado Ciência e Providências Despacho Eletrônico - 03/05/2019

mai

25/04

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 25/04/2019

abr

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 272/2019

Histórico da Tramitação 40 Dia(s), 1 horas, 5 minuto(s).

Histórico da Tramitação 40 Dia(s), 1 horas, 5 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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