| Recebimento: 05/01/2024 |
Fase: Para Arquivar |
Setor:Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/01/2024 |
Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 05/01/2024 11:13:12 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Após sancionado o projeto, encaminho para arquivo em 15/03/2023.
Lei nº 957/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 48/2023 - Lei nº 957/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 05/01/2024 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Legislativo |
| Envio: 05/01/2024 11:08:16 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício/CMB nº 008/2023 encaminhado ao Executivo, protocolado sob o nº 000815/2023 na data de 08/03/2023, onde aguardo posicionamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 8/2023 - Autógrafo de Lei nº 963/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 05/01/2024 |
Fase: Para Assinar Autógrafo |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/01/2024 11:04:11 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Após assinatura, encaminho para o Legislativo para encaminhar ofício ao Executivo em 07/03/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 963/2023 - Autógrafo 963/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 05/01/2024 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 05/01/2024 11:00:58 |
Ação: Elaborado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado, onde encaminho ao Presidente para assinar em 07/03/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/01/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/01/2024 11:00:10 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade pelo Plenário em 07/03/2023, onde segue para o Legislativo para elaboração do Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/01/2024 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/01/2024 10:59:13 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão do(s) parecer(es) da(s) Comissão(ões), segue projeto para inclusão na Ordem do Dia em 07/03/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/01/2024 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 05/01/2024 10:58:30 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Após analisado o projeto, segue parecer pela constitucionalidade que foi aprovado por unanimidade em 07/03/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 3/2023 - Parecer Comissão de Justiça
|
|
|
|
| Recebimento: 05/01/2024 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/01/2024 10:54:41 |
Ação: Dado Publicidade
|
|
Complemento da Ação: Após publicidade, encaminho para análise e parecer da Comissão em 23/02/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/01/2024 |
Fase: Devolver ou Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/01/2024 10:53:24 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Plenário para leitura e providências 23/02/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/02/2023 |
Fase: Para Análise e Emissão de Parecer |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 05/01/2024 10:51:28 |
Ação: Análise e Parecer Emitidos
|
Tempo gasto: 321 dias, 23 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o parecer emitido para as devidas providências em 23/02/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 1/2023 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 17/02/2023 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/02/2023 11:16:19 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Procurador para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/02/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 17/02/2023 11:14:36 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Lei C.M.B nº 324/2023, protocolado sob o nº 0000023/2023 em 23/01/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|