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Última atualização: 17/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 395/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DIVULGAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35/2026 Protocolo N°: 35 ID: 5033 Data: 17/03/2026 15:20:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Josafá da Silva Celírio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 394/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34/2026 Protocolo N°: 34 ID: 5032 Data: 17/03/2026 15:17:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Josafá da Silva Celírio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 393/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33/2026 Protocolo N°: 33 ID: 5031 Data: 17/03/2026 15:14:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Josafá da Silva Celírio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 392/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DA PESOOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29/2026 Protocolo N°: 29 ID: 5027 Data: 09/03/2026 12:07:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Josafá da Silva Celírio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 391/2026
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS, EVENTOS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, VEDANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS EM CONTRATAÇÕES QUE INCENTIVEM A APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS ILÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28/2026 Protocolo N°: 28 ID: 5026 Data: 09/03/2026 12:04:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Josafá da Silva Celírio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 390/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27/2026 Protocolo N°: 27 ID: 5025 Data: 09/03/2026 12:00:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Luiz Alberto Zavarize
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 389/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE RANCHO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26/2026 Protocolo N°: 26 ID: 5024 Data: 09/03/2026 11:57:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Luiz Alberto Zavarize
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 388/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BAIRRO LIMPO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 25/2026 Protocolo N°: 25 ID: 5023 Data: 09/03/2026 11:46:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Josafá da Silva Celírio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 387/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA GARANTIA DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 24/2026 Protocolo N°: 24 ID: 5022 Data: 09/03/2026 11:41:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Josafá da Silva Celírio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 386/2026
DISPÕE SOBRE GARANTIA E CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 23/2026 Protocolo N°: 23 ID: 5021 Data: 09/03/2026 11:36:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Josafá da Silva Celírio
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