PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA

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Projeto de Lei 392/2026

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Data de apresentação 09/03/2026 12:07:04

N° Processo 29/2026

N° Protocolo 29/2026

ID 5027

Ementa

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DA PESOOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Josafá da Silva Celírio;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Temas

Administrativo

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 11 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Presidência

Tempo gasto: 12 dias, 11 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 09/03/2026 12:07:04	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho para providências o Projeto de Lei CMB Nº 392/2026 protocolado sob o nº 0119/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 11 horas, 43 minuto(s).}

09/03

Para Ciência e Providências Presidência 12 dias, 11 horas, 43 minutos

09/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 392/2026

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 11 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 11 horas, 43 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 11 horas, 43 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 11 horas, 43 minuto(s).}