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Projeto de Resolução n° 16/2024
CONCEDE O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 129/2024 Protocolo N°: 129 ID: 4776 Data: 31/12/2024 21:10:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2023
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 87/2023 Protocolo N°: 87 ID: 4549 Data: 14/08/2023 12:16:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 14/2023
ALTERA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 003/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 49/2023 Protocolo N°: 49 ID: 4511 Data: 04/07/2023 13:51:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2023
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2023 DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI, ESTABELECEDO ROTINAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES.
Processo N°: 11/2023 Protocolo N°: 11 ID: 4473 Data: 24/02/2023 12:17:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2023
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2023 DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI, ESTABELECEDO ROTINAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES.
Processo N°: 9/2023 Protocolo N°: 9 ID: 4471 Data: 17/02/2023 11:28:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2022
“INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 18 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES”
Processo N°: 172/2022 Protocolo N°: 172 ID: 4459 Data: 02/12/2022 11:58:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Vereadores: Delurdes da Costa Miranda, Luciana Maria da Silva, Antônio Marcos Bonifácio de Souza, Jairo Cunha, Arli José Dela Costa e Ademir Antônio Correa
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2022
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 93/2022 Protocolo N°: 93 ID: 4378 Data: 04/07/2022 11:41:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara Municipal
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2022
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2022 DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DE VIAGENS DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES.
Processo N°: 92/2022 Protocolo N°: 92 ID: 4377 Data: 04/07/2022 11:31:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara Municipal
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2022
CRIA OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA.
Processo N°: 85/2022 Protocolo N°: 85 ID: 4370 Data: 14/06/2022 08:16:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora: Presidente Delurdes - Vice-Presidente Denis - 1ª Secretária Luciana - 2º Secretário Antônio Bonifácio
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2022
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/2022 DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES.
Processo N°: 60/2022 Protocolo N°: 60 ID: 4345 Data: 04/05/2022 18:59:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora: PRESIDNTE - Delurdes; VICE-PRESIDENTE - Denis; 1ª SECRETÁRIA - Luciana; 2º Secretário - Antônio Bonifácio.
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